As gigantes do entretenimento, Paramount Skydance e Disney, emitiram notificações de “cessar e desistir” à ByteDance, controladora do TikTok, marcando um novo capítulo na crescente tensão entre a indústria criativa e a inteligência artificial. A acusação central envolve as ferramentas de IA generativa da ByteDance, Seedance (para vídeo) e Seedream (para imagem), que estariam replicando ilegalmente propriedades intelectuais valiosas de ambos os estúdios.
Segundo documentos detalhados, as plataformas de IA da ByteDance foram utilizadas para recriar, sem qualquer tipo de autorização, personagens e cenários icônicos de algumas das franquias mais reconhecidas mundialmente. Da parte da Disney, a lista inclui universos como Star Wars, Marvel e suas animações clássicas. Já a Paramount reporta violações envolvendo obras como South Park, Star Trek, O Poderoso Chefão, Bob Esponja, Tartarugas Ninja, Dora a Aventureira e Avatar.
A escalada da crise intensificou-se após o lançamento do Seedance 2.0, uma versão aprimorada que elevou o realismo das produções a um patamar considerado “indistinguível” das obras originais. Essa capacidade permite a criação de cenas complexas com meros comandos de texto, levantando sérias preocupações sobre a autenticidade e a proteção de direitos autorais. Um exemplo notório dessa capacidade foi a viralização de um vídeo hiper-realista, criado pelo artista Rauiri Robinson, que simulava uma luta entre os atores Tom Cruise e Brad Pitt em um telhado. A impressionante fidelidade visual e sonora deste deepfake gerou grande alarme, especialmente quanto ao uso não autorizado da imagem de celebridades e os potenciais riscos de desinformação.
A Motion Picture Association (MPA), que representa grandes nomes como Netflix, Warner e a própria Paramount, foi incisiva ao descrever a operação da ByteDance como uma “biblioteca pirata” automatizada. A denúncia da Disney complementa essa visão, criticando a forma como a IA trata o conteúdo protegido como se fosse “clipart de domínio público”. Além do uso indevido, há um questionamento fundamental sobre o treinamento desses modelos de IA: a suspeita é que a ByteDance tenha realizado “scraping” (coleta massiva de dados) de décadas de produções cinematográficas sem qualquer tipo de compensação financeira aos criadores e detentores de direitos.
Gabriel Miller, chefe de Propriedade Intelectual da Paramount, salientou em carta ao CEO da ByteDance que os vídeos gerados representam uma concorrência desleal. O sindicato SAG-AFTRA, que representa atores, também expressou sua preocupação, argumentando que a ferramenta ameaça o sustento dos profissionais ao possibilitar a criação de performances sintéticas que poderiam substituir o trabalho humano. A Disney, por sua vez, reforçou que a plataforma não apenas permite, mas ativamente incentiva o uso de personagens de Star Wars e Marvel como se fossem recursos de uso livre.
Em resposta às acusações, um porta-voz da ByteDance afirmou que a empresa “respeita os direitos de propriedade intelectual” e que está implementando medidas para fortalecer salvaguardas. No entanto, a declaração não detalhou como essas barreiras funcionarão na prática, nem se a empresa removerá os vídeos infratores que já circulam em plataformas como o TikTok. Vale ressaltar que a ByteDance já havia tentado limitar o upload de fotos de pessoas reais, mas o Seedance 2.0 demonstrou a capacidade de contornar essas restrições, recriando rostos famosos apenas a partir de comandos de texto.
Esta pressão legal não se restringe aos Estados Unidos. O governo japonês, por exemplo, iniciou sua própria investigação sobre a ByteDance, após a proliferação de vídeos gerados por IA que replicam animes famosos, configurando uma potencial violação em massa de direitos autorais. Esse embate contrasta com abordagens alternativas no setor: a própria Disney, no ano anterior, havia selado um acordo de US$ 1 bilhão com a OpenAI para o uso controlado de 200 personagens na ferramenta Sora, demonstrando um caminho para a integração ética da IA, em vez da replicação não autorizada.
Para provedores de hospedagem web como a eqsam.com, essa disputa ressalta a importância de uma governança rigorosa sobre o conteúdo digital. A hospedagem de plataformas de IA ou de conteúdos gerados por elas exige atenção redobrada aos direitos autorais. Garantir que a infraestrutura digital não seja cúmplice de pirataria é crucial, implicando na necessidade de políticas claras e mecanismos eficientes de detecção e remoção de conteúdo infrator. O desfecho dessas ações legais moldará, sem dúvida, o futuro da propriedade intelectual na era da inteligência artificial, definindo os limites entre a inovação tecnológica e a proteção dos criadores.