Direitos autorais (DMCA)

Nosso compromisso

A EQSAM respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo dos clientes que hospedam conteúdo em nossos servidores.

Seguimos a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Para servidores localizados nos Estados Unidos, também atendemos ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA, 17 U.S.C. § 512).

Como enviar uma notificação

Se você é titular de direitos autorais, ou representa o titular, e encontrou conteúdo hospedado na EQSAM que viola esses direitos, envie uma notificação com:

• A obra protegida: identificação clara do conteúdo original.
• O conteúdo infrator: URL completa ou descrição precisa de onde ele está.
• Seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
• Declaração de boa-fé: de que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei.
• Declaração de veracidade: de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
• Assinatura: física ou eletrônica do titular ou do representante.

Envie para contato@eqsam.com com o assunto "Notificação de direitos autorais". Notificações incompletas podem não ser processadas.

Análise e remoção

Ao receber uma notificação completa, analisamos o pedido e podemos remover ou bloquear temporariamente o acesso ao conteúdo durante a análise.

Avisamos o cliente responsável pelo conteúdo, com uma cópia da notificação, para que ele possa regularizar a situação ou enviar uma contranotificação.

Contranotificação

Se você é cliente e acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, envie uma contranotificação para o mesmo e-mail com:

• Identificação do conteúdo removido e do endereço onde ele estava.
• Declaração de boa-fé de que a remoção foi resultado de erro ou identificação incorreta.
• Seu nome completo, endereço, e-mail e telefone.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Encaminhamos a contranotificação ao autor da notificação original. Se ele não comprovar que entrou com uma ação judicial, o conteúdo pode ser restabelecido, conforme os prazos aplicáveis à jurisdição do servidor.

Ordens judiciais

Cumprimos ordens judiciais de remoção ou bloqueio de conteúdo, nos termos do artigo 19 do Marco Civil da Internet, dentro dos limites técnicos do serviço contratado.

Reincidência

Clientes que violam direitos autorais de forma repetida podem ter os serviços suspensos ou encerrados, conforme os Termos de Uso.

Notificações de má-fé

Quem envia uma notificação ou contranotificação com informações falsas pode responder pelos danos causados. Antes de notificar, verifique se o uso do conteúdo não é autorizado por licença ou pela lei.