Termos de Uso
As regras de contratação e uso dos serviços de hospedagem, VPS e automação da EQSAM.
Objeto e aceitação
Estes Termos regem os serviços de tecnologia, infraestrutura web e hospedagem prestados pela EQSAM ao CLIENTE. Contratar um plano, criar cadastro na Central do Cliente ou usar os serviços significa concordar com estes Termos.
- Hospedagem Dedicada DirectAdmin/cPanel: CPU e RAM ampliadas, LiteSpeed, proteção anti-DDoS e armazenamento NVMe.
- VPS Cloud: instâncias KVM com acesso root, sistemas Linux e provisionamento internacional (EUA/Europa) ou nacional.
- Containers Docker (em breve): hospedagem gerenciada de aplicações, bots e APIs em containers.
- DevTools: ferramentas web auxiliares para domínios, DNS e conectividade.
Infraestrutura e localização
- Brasil (São Paulo e Minas Gerais): rotas diretas ao IX.br, latência típica de 5 a 30 ms. Atende a hospedagem dedicada e VPS nacionais mediante contratação específica.
- Exterior (EUA e Europa): data centers Tier III/IV com conectividade Tier 1. Os VPS padrão ficam nesses locais, com latência de 90 a 119 ms para o Brasil.
A região é definida pelo plano escolhido ou por pedido explícito. O armazenamento usa SSD NVMe corporativo de alto IOPS e opções de SSD de alta densidade.
Disponibilidade e SLA de 99,9%
A meta de disponibilidade mensal é de 99,9% para a rede principal e os servidores físicos. Não entram no cálculo:
- Manutenções programadas, avisadas com 24 horas de antecedência
- Ataques DDoS acima da capacidade de mitigação contratada
- Falhas causadas por configurações do próprio CLIENTE
- Instabilidades de operadoras ou provedores locais do CLIENTE
Se a disponibilidade ficar abaixo de 99,9% no mês por falha exclusiva da EQSAM, o CLIENTE pode pedir crédito proporcional na fatura seguinte, abrindo um chamado em até 15 dias corridos após o incidente.
Ciclos, faturamento e renovação
- Mensal: valor padrão anunciado.
- Semestral e anual: desconto de até 25% no anual para VPS, faturado antecipadamente pelo período completo.
- Bianual: condição especial para planos de hospedagem dedicada.
Os serviços são pré-pagos. Aceitamos Pix e cartão de crédito. O Pix costuma compensar na hora e liberar o serviço em poucos minutos.
Em caso de atraso, o serviço é suspenso após 5 dias corridos e os dados são excluídos após 30 dias de atraso contínuo, salvo acordo prévio formal.
Garantia de 30 dias
Novos clientes de hospedagem e VPS Cloud têm garantia de satisfação de 30 dias contados da ativação. Nesse prazo, é possível pedir o cancelamento e a devolução integral do valor do serviço.
Não são reembolsáveis: taxas de registro de domínio (repassadas a entidades como Registro.br e ICANN), licenças de terceiros (cPanel, Windows Server, LiteSpeed Enterprise) e IPs adicionais.
Uso aceitável
É proibido usar os servidores para:
- Enviar spam ou mensagens abusivas por e-mail, WhatsApp ou Telegram sem consentimento
- Hospedar ou propagar malware, phishing, botnets ou exploits
- Executar ataques (DDoS, varredura de portas, intrusão, força bruta)
- Minerar criptomoedas sobrecarregando o hardware de forma deliberada e contínua
- Hospedar ou divulgar conteúdo ilegal pela lei brasileira e por tratados internacionais
Violações graves levam ao bloqueio imediato, ao cancelamento sem reembolso e, quando a lei exigir, à comunicação às autoridades.
Backups e responsabilidade pelos dados
- Hospedagem Dedicada: backup automático diário.
- VPS Cloud: cota de snapshots. Gere um snapshot pelo painel antes de atualizações críticas.
Em servidores com acesso root, o CLIENTE deve manter backups externos regulares de bancos de dados e aplicações.
Suporte técnico
Atendimento 24/7 por tickets e canais eletrônicos na Central do Cliente. O suporte cobre infraestrutura física, disponibilidade da VM, conectividade, reinstalação de sistema pelo painel, faturamento e acesso.
Não estão incluídos desenvolvimento, scripts de terceiros, depuração de código e administração de aplicações customizadas, como fluxos N8N ou bots.
Cancelamento
O CLIENTE pode cancelar a qualquer momento pela Central do Cliente. O serviço continua ativo até o fim do período pago e as cobranças futuras são interrompidas.
Após o encerramento, dados e backups podem ser mantidos por até 30 dias para eventual reativação. Depois disso, são excluídos definitivamente.
Legislação e foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Controvérsias não resolvidas pelo suporte seguem o foro do domicílio do consumidor ou a comarca aplicável.